Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Verbeno é uma comunidade de educação financeira sediada na Rua Oscar Freire 725 — Jardins, São Paulo — SP, 01426-001, Brasil. Atuamos exclusivamente como produtores e curadores de conteúdo educativo e informativo sobre temas financeiros, sem oferecer aconselhamento de investimentos, serviços financeiros regulados ou qualquer atividade sujeita a licenciamento perante o Banco Central do Brasil ou a CVM.

Para fins desta Política, a Verbeno é a Controladora dos dados pessoais tratados em suas plataformas, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e sobrenome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional, apenas se informado no formulário de contato)
• Mensagens e dúvidas enviadas pelo formulário de contato
• Dados de acesso à área de membros (e-mail e senha em formato protegido)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, data e hora do acesso
• Identificadores de sessão e cookies (ver Seção 8)
• Dados de interação com conteúdos e leituras acessadas

2.3 Dados que não coletamos

Não coletamos dados de cartão de crédito diretamente — pagamentos são processados por intermediários financeiros certificados. Não coletamos dados sensíveis conforme o artigo 11 da LGPD, como origem racial, convicções religiosas, dados biométricos ou de saúde.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações, dúvidas e mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Gerenciar o cadastro e o acesso de membros às plataformas da Verbeno
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado (confirmações, avisos de atualização de conteúdo)
• Enviar informativos e novidades da comunidade, mediante consentimento explícito
• Melhorar a experiência de uso do site e dos serviços por meio de análises agregadas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

4. Bases Legais (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais pela Verbeno está fundamentado em ao menos uma das seguintes bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e informativos opcionais
• Execução de contrato (art. 7º, V): para gestão de membros e prestação dos serviços contratados
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, segurança e prevenção de fraudes, sempre observando os direitos e expectativas dos titulares
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente

5. Compartilhamento de Dados

A Verbeno não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços (Operadores): empresas que auxiliam na operação técnica do site, envio de e-mails e processamento de pagamentos, vinculadas contratualmente às mesmas obrigações de proteção de dados
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória competente
• Proteção de direitos: em caso de necessidade de defesa em processos administrativos ou judiciais

Eventuais prestadores de serviços localizados fora do Brasil só recebem dados mediante adoção das salvaguardas previstas nos artigos 33 a 36 da LGPD.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais:

• Dados de membros ativos: durante toda a vigência da associação
• Dados de ex-membros: até 5 (cinco) anos após o encerramento, salvo obrigação legal específica
• Dados de formulário de contato: até 2 (dois) anos da data de envio
• Logs de acesso: conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), por no mínimo 6 (seis) meses

Ao término do prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso por outro fornecedor
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: contestar tratamentos realizados com base em interesse legítimo
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão humana de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados

Para exercer qualquer desses direitos, envie sua solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento do site e melhoria da experiência do usuário. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de configurações disponível no rodapé do site.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (protocolo HTTPS/TLS)
• Controle de acesso por níveis de permissão
• Senhas armazenadas em formato protegido por funções de derivação segura
• Monitoramento periódico de vulnerabilidades
• Treinamento da equipe em boas práticas de proteção de dados

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

10. Menores de Idade

Os serviços da Verbeno são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se identificarmos que recebemos dados de um menor sem o consentimento do responsável legal, procederemos à exclusão imediata dessas informações. Caso suspeite de tal situação, entre em contato conosco.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos membros cadastrados e indicadas pela data de "última atualização" no topo deste documento. O uso continuado dos serviços após a divulgação das alterações implica a aceitação da versão atualizada.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: